Execução Fiscal — Cumprimento Provisório de Sentença — TJPI 00000145119958180076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf5dd332e54963da079953d9c2131a1c59405adf70ee13ab246f966fde00db3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cumprimento Provisório de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-04-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-04-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-04-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); em diligência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-06-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-07-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-05-10 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-05-13 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-07-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-09-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-10-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-10-07 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-12 a 2020-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2020-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cumprimento Provisório de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-12T08:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2007-05-05T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2009-05-15T17:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2009-07-03T09:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-02-22T12:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-02-22T12:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-03-31T13:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-04-26T17:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-06-25T08:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-06-28T12:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-07-08T13:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-07-09T10:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2010-08-17T11:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2012-08-13T10:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2012-08-13T10:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2014-04-04T13:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2014-10-22T23:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-06-20T10:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-07-14T10:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-08-18T08:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-08-18T08:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-09-19T12:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-09-23T13:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-09-30T11:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2016-09-30T11:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2017-03-22T10:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2017-04-27T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2017-04-27T08:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2017-06-01T08:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2017-06-09T08:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2017-06-14T12:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2018-07-20T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2019-05-10T09:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2019-07-08T16:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2019-09-02T14:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2019-09-12T13:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2019-09-12T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2020-03-27T12:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2020-09-11T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } } - 2020-09-11T10:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11333", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000141820048180082 — Execução Fiscal · 2004-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00001218120138180103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPA — 00003417020028140008 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- TJMT — 00000209320158110030 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJPI — 00000902320178180135 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000306520258172150 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TJPB — 00006753220028150411 — Embargos à Execução · 2002-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TRT18 — 00004594820255180018 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Goiânia - 18a Vara
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.201.128 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.221.780 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada