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TRE-BA — 00000793520196050108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be7ba53fea2aaee460e297140c1f5174733814b712afb5c1b07c89668087a430

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-19 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-21: Documento (TPU 581)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-13: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-19T12:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2019-12-07T13:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T13:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T14:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T13:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T17:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2020-05-13T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T10:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T10:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T11:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T11:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-08-26T15:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T15:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T15:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T17:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2021-08-27T08:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-02T09:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-02T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-09-13T09:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T09:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T09:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30612",
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  }
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2021-09-14T16:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T10:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2019-12-07T13:33:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2019-12-04T15:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-07T13:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-12-20T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-19T15:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-05T13:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
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2020-05-21T16:09:52.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T16:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T16:10:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-21T16:10:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T02:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30612",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
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TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
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TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
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TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada