TJSP — 00285413120088260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b676b7309d0a5c2f3ca3481b86b223da8ea9a04a70f59a4b9962bd389929c6df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-24 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2014-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-09-19
Definitivo (TPU 246)
2008-09-17
Recebimento (TPU 132)
2008-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-10
Conclusão (TPU 51)
2008-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-07T14:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2008-09-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-09-12T11:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-08-07T11:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-08-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-08-11T16:58:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-09-16T17:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-08-18T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2008-07-21T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2018-10-12T16:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-10-24T10:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2008-09-19T15:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2007-08-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2008-08-12T18:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-17T17:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-07-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2008-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2014-01-10T15:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2008-09-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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