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TRE-PB — 06000132320226150043

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08ae365826a36ae68dce1d2890664c3f72c161f145f13b9111bfe8d2af05de9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-31 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15: Recebimento (TPU 132)
2023-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-13: Conclusão (TPU 51)
2023-02-10: Petição (TPU 85)
2023-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-31T13:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-07-11T12:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-08-08T11:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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2022-08-08T11:20:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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2022-08-09T10:26:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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2022-12-05T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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2023-02-10T09:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-02-13T15:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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2022-08-02T17:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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2022-08-02T17:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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2022-08-09T14:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-08-09T14:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2022-12-12T17:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-01-31T04:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-01-31T11:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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2023-02-15T12:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
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2022-05-31T13:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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2022-08-02T16:23:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14274",
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2022-08-02T17:30:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
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2022-12-05T11:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-02-15T09:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-02-15T09:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-02-15T12:53:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

2023-02-15T12:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14274",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000837220206190116 — Inquérito Policial · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 18ª ZONA ELEITORAL
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- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
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- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
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