TJMT — 00000339320198110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 434880d37934dbc959b48cb0379e6281131a2681629c94dbd7398d685d670991
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2019-01-18T16:00:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-21T16:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-23T16:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-02-02T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-09T15:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-16T13:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-27T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-04-13T12:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-04-13T12:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-06-10T12:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-06-25T17:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-21T17:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-28T14:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-28T14:27:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-01-28T16:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-01T18:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-01T18:38:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-15T15:20:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-03-15T16:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-04-13T12:47:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-06-10T12:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-06-10T12:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-06-10T12:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2021-06-25T17:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003766620168080053 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010910420248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada