TJMT — 00000336520118110052

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc282de0619ab78e5a98c11ed3b9baacc2232d5087f1664a77a2d561fb174581

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2022-10-11
Remessa (TPU 123)
2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T14:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-01-19T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-01-19T14:37:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  4. 2011-01-27T12:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-02-08T13:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-03-15T14:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2011-03-15T17:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-06-14T16:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-06-17T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2011-06-17T17:19:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2011-07-26T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2011-07-26T14:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8135",
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      }
    }
  13. 2011-07-28T18:04:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2011-08-02T14:20:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
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  15. 2011-08-17T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8135",
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  16. 2011-08-17T18:03:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2011-10-19T16:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  18. 2011-10-19T16:42:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  19. 2012-06-15T15:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  20. 2012-07-27T17:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  21. 2012-08-02T08:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  22. 2012-08-02T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  23. 2012-08-14T17:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  24. 2012-09-06T12:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  25. 2012-09-06T12:47:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  26. 2012-09-11T13:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  27. 2012-09-11T13:45:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  28. 2012-10-26T10:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  29. 2012-10-31T10:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  30. 2012-11-05T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  31. 2012-11-05T10:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  32. 2012-11-05T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  33. 2012-11-05T12:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  34. 2012-11-21T16:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  35. 2012-11-22T13:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  36. 2012-11-22T17:22:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  37. 2013-04-24T16:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  38. 2013-08-29T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  39. 2013-10-08T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  40. 2013-10-09T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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