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TRE-RO — 06000327620226220029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d00c7bb934e2c560ca13421e97e8d05325ae26a53752850d23e683a6b18318

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-11 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07: Definitivo (TPU 246)
2022-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01: Publicação (TPU 92)
2022-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-11-30: Documento (TPU 581)
2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-11T10:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-09-12T09:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-29T16:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T09:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15629",
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2022-11-25T10:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-11-28T12:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-11T10:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T20:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-04T17:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-11-04T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-11-08T01:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-11-08T01:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-09T09:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-09T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-09T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-09T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-15T03:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-21T11:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-21T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-22T02:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-23T12:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-30T11:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-30T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-30T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-30T14:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-01T02:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-01T02:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-06T08:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-07T15:55:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-09-11T10:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T09:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-19T16:28:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-04T15:48:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T17:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-30T11:04:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-07T15:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-07T15:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PE — 06000860920246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06003452120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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