TJPE — 00000043820218172690
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4377d70e93569a11acae864ccab8d433a237cc08a8e52912bf820a7ff429f7ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-04
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-11
- Procedência (TPU 219)
- 2021-01-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Óbito após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T10:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T10:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-11T12:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-13T09:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-01-13T09:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-26T14:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-01T10:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-04T11:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-10T16:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-16T20:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-11T10:36:45.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-01-26T14:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-04T14:01:37.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-03-16T20:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA CÍVEL
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- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Regularização de Registro Civil
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