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TJSE — 00141807420158250082

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 9 º JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f3d184a0321004344ebf59a9705b30b2f2e49a9c93c0ded0ee035de27fa000d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05
Definitivo (TPU 246)
2017-06-26
Recebimento (TPU 132)
2017-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-26
(TPU )
2017-06-26
(TPU )
2016-03-02
(TPU )
2016-03-02
Remessa (TPU 123)
2016-02-23
Petição (TPU 85)
2016-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-15
(TPU )
2016-02-11
Petição (TPU 85)
2016-02-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-02T10:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-02-23T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2016-02-11T01:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2017-06-26T09:09:40.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-26T07:26:23.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-02T00:00:00.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-15T12:40:23.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-01T12:24:07.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-28T09:31:37.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-27T12:27:34.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-05T07:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-06-26T09:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-06-26T07:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-15T09:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-29T08:46:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18123",
    "nome": "9º Juizado Especial Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2016-01-28T09:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-01-20T12:49:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2016-01-20T11:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-27T11:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-11-26T12:26:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-11-26T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-26T12:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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