Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 07003757520208020050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto CalvoGrau: JEData Ajuizamento: 2020-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e00c54a35a619d38a96bdd269b017c9807311582a696e8172182274e542ba6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2020-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-10-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2020-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-10-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2020-10-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-11-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-11-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:56:14.965000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200731123739
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24e00c54a35a619d38a96bdd269b017c9807311582a696e8172182274e542ba6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-11-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-10
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T11:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2020-08-28T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-08-28T11:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-13T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-08-13T09:28:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-08-06T08:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-08-05T19:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-08-03T07:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-10-21T13:36:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-14T12:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-10-14T12:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-10-06T13:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-10-06T13:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-03T10:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-08-05T14:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-07-31T12:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2021-02-25T13:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-02-25T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-18T12:54:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2020-11-18T12:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-16T13:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-16T13:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-11-13T19:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-11-13T15:54:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  25. 2020-11-13T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-11-10T15:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2020-10-21T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2020-09-03T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2020-09-03T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-10-02T10:52:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  31. 2020-10-05T12:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-10-05T20:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-10-14T10:02:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2020-10-14T10:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2020-10-14T09:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.