TJSE — 00020283620178250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac62c1bb88cfe00dba4cf50de0ce01faf82b1acffd734c4556f6b15268c45c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Juntada (TPU 67)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes | Execução - De Astreintes
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-23T16:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-15T11:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-14T16:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-20T11:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-15T16:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-02T09:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-24T09:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-02T12:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-09T13:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-19T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-11T10:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-10-05T13:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01T07:00:48.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2021-09-23T21:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31T21:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T10:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T08:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-19T21:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-19T21:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T20:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-14T12:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-14T12:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-25T11:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-21T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-20T10:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-01-09T10:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-12T13:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-12T13:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-23T13:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-08T20:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06T15:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-24T02:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-15T16:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15T16:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06T13:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-06T13:48:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-24T13:16:49.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-08-10T13:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-10T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08T00:01:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8609", "nome": "Carira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06000141220256080006 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJSE / TRE-ES
- Órgão julgador: CARIRA / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TJSE — 00007236220168250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CARIRA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TRE-CE — 06001190420246060095 — Execução Fiscal · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CARIRA / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJSE — 00120437120158250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CARIRA / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00004651020158250067 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CARIRA / SANTA ROSA DE LIMA
- TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARIRA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SE — 06008197020206250004 — Recurso Eleitoral · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARIRA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06002244920256020000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARIRA / GABINETE JURISTA 2
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada