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TJAM — 02042691220168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb6c59fbf6c01e2e78ac186ced58fe4124a90d368614c8b2373d756f9dd2284

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-05: Definitivo (TPU 246)
2016-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20: Conclusão (TPU 51)
2016-06-20: Publicação (TPU 92)
2016-06-03: Documento (TPU 581)
2016-06-03: Documento (TPU 581)
2016-06-01: Documento (TPU 581)
2016-06-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-20T10:44:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T10:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T11:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T11:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T11:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T08:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T08:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T08:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T09:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T11:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T08:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-12T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-06-01T09:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T10:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T10:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-06-03T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T11:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2016-06-20T09:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-20T09:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-07-05T11:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "4901",
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2016-04-25T10:35:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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```

2016-05-12T08:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T09:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-05T09:40:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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}

2016-07-05T11:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-05T11:01:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003396320168110018 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJRO — 70006617920168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000304820218172880 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJDFT — 00234972020138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJGO — 00197642320118090175 — Cumprimento de sentença · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 14ª Vara Cível e Ambiental
TJPE — 00000304920258173190 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TJSE — 00292366520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJCE — 30015506620168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

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