Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00054064220128260564

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c84dd013ee0c2f649ee08eca02b6de394deae0f70689443da4ef99892c4f081c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  3. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2018-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2018-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  6. 2018-09-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2018-09-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2018-09-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2018-11-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  10. 2018-11-09 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  11. 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2018-11-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2018-12-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2019-01-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  15. 2019-01-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2020-02-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  17. 2020-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2020-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T10:14:20.950451121Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-02T15:39:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c84dd013ee0c2f649ee08eca02b6de394deae0f70689443da4ef99892c4f081c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2019-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Improcedência (TPU 220)
2019-02-20
Improcedência (TPU 220)
2019-02-20
Improcedência (TPU 220)
2019-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-25
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T15:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-06T10:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-06T10:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-02-07T10:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-02-14T14:46:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-14T14:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-15T15:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-02-15T17:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-02-16T10:20:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-16T16:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-22T17:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-02-23T10:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-02-24T11:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-12T16:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-03-13T10:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-03-14T11:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-03-19T17:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-19T17:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2012-04-26T13:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-05-07T17:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-05-08T10:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-05-09T11:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-05-14T13:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-14T13:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2012-06-21T16:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-06-25T15:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-06-26T10:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-12T11:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-24T15:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-08-27T10:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.