TJMS — 00000264819928120008

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35154095270a3450059fba6df26bc2dd05ea557f0b4708d63d9ee62c5490d245

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 1992-06-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  2. 2024-08-08T18:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  3. 1997-08-04T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  4. 2003-10-17T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  5. 2003-10-17T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  6. 2003-10-17T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  7. 2003-11-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  8. 2004-09-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }
  9. 2025-05-09T14:21:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4408",
        "nome": "1ª Vara Criminal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica