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TJPA — 00000190620118140050

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74443d166ee192fe76f64b80de74620e709cd648fb40e614e72945f7d7263300

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Definitivo (TPU 246)
2025-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-04-23: Perda do objeto (TPU 12325)
2025-04-23: Ausência de citação de sucessores do réu falecido (TPU 11381)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Conclusão (TPU 51)
2024-05-27: Documento (TPU 581)
2024-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-18: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-24T08:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T08:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T08:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T11:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T08:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T17:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T08:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T13:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2011-01-11T13:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2011-03-16T09:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2014-01-09T13:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2019-09-13T13:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2022-08-03T11:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-09-05T09:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T16:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-01T17:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-03T11:52:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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}
```

2023-10-25T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2024-05-14T11:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-23T11:01:39.000Z — Ausência de citação de sucessores do réu falecido (TPU 11381)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2025-04-23T11:01:39.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-23T11:01:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2025-05-28T13:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 08002804320208140107 — Ação Civil Pública · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJPA — 00001090419928140301 — Execução de Título Extrajudicial · 1992-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJRN — 00001338220128200133 — Ação Civil Pública · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA
TJPB — 00000610820158150561 — Ação Civil Pública · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Vara Única de Coremas
TJPA — 00001085220178140136 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
TJMA — 00002161620108100079 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJAP — 00032006920198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08015183520238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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