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TRE-SP — 06000024020226260349

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e34b53696d9b5e4b3cf655a17048c0e85fa552440931f096eb4d2b05152bbd02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Documento (TPU 581)
2026-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-16: Conclusão (TPU 51)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-08-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2025-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26: Documento (TPU 581)
2025-08-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-15: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11475

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-17T15:39:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-08-12T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-24T15:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-26T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000305320256090647 — Inquérito Policial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-SE — 06014482720186250000 — Recurso Eleitoral · 2018-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720226130170 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha
TRE-PR — 06000342120246160004 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
TRE-MG — 06000091720256130340 — Inquérito Policial · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-MG — 06000088720236130118 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
TRE-PR — 06000336720236160199 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
TSE — 06003242920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / GABINETE STJ1

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