TJSE — 00064570920228250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb4a3fc6adf64bf22311638593c95d0e5dc325a7969e1725a5a63f62e0a23ccd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência da Justiça Militar Estadual
Movimentações públicas
- 2022-04-05T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-29T19:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T09:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-15T22:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-14T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-08T12:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-03T17:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-03T11:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-02-23T08:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-16T13:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-11T14:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T16:48:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-09T13:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-04-05T11:46:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05T11:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05T11:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29T18:16:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-28T15:54:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24T05:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-15T22:48:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-09T10:51:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-03T17:34:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-03T11:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-03T09:36:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00003998220198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20002305020249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20000333720209130000 — Exceção de Suspeição · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70005833820217000000 — Revisão Criminal · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70005842320217000000 — Revisão Criminal · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70003867820247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 09006648520249260000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 09003444520189260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada