TRT16 — 00160204620235160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39164f285b2d7fb5246686af2817ceafc38513c3a3c8f2545366a59c01fee967
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Convencional | Adicional de Insalubridade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00000289520155030013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000518620145030171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT8 — 00000920320255080018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT12 — 00000514420245120023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TRT9 — 00000094520245090195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT9 — 00000093720195090028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT13 — 00000351320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000086920155090003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada