TJMT — 00000327120198110029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb08ac11f8afae98ddf17d7fb9f966918c6b29d3411e94d942a6b487545e843c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T12:24:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-09T12:24:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-09T12:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-09T12:31:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-09T12:31:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-10T15:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-14T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-02-22T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-02-22T16:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-03-26T10:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-09T14:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-14T12:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-17T19:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-01-21T13:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-02-20T17:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-03-15T15:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } } - 2019-03-15T15:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7664", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003864120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00003876720248260521 — Recurso Especial · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPA — 00003017520208140067 — Execução da Pena · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
- TJMT — 00003067020118110011 — Execução da Pena · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJMT — 00003051320138110077 — Execução da Pena · 2012-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
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- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
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- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPA — 00003009220198140401 — Execução da Pena · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
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