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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 05006206820128240008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d62687c4274d3deb0bf9aaae363336ec54ab5b70ae05ade4536d0e1381cc51c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2019-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-09-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-25T23:58:23.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130917000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d62687c4274d3deb0bf9aaae363336ec54ab5b70ae05ade4536d0e1381cc51c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-18
Publicação (TPU 92)
2019-10-18
Petição (TPU 85)
2019-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T13:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-03-13T16:07:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2019-12-17T08:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-12-13T15:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-12-12T17:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-12-12T16:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-12T13:48:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2019-12-09T13:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-11-18T17:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-10-18T14:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-10-18T10:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-16T13:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-10T18:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-02T12:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-19T14:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-08-15T15:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-22T15:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-07-15T11:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-03T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-02T15:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-07-02T13:51:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-06-09T14:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-06-07T15:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-05-15T09:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-05T14:33:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-04-28T12:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-04-10T18:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-02T13:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-11-30T18:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-11-28T14:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-18T11:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-10-14T18:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-10-11T16:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-10T16:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-02-25T16:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-02-15T14:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-11-30T16:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-11T17:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-09T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-04T16:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.