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TRE-RO — 06000365120236220006

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ea3a5393ebd7e447a702e6b9bb6d8b3d4a5085564ee349458b72c7e5cf19cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-08 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10: Definitivo (TPU 246)
2025-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-10: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Conclusão (TPU 51)
2025-07-24: Petição (TPU 85)
2025-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-08T10:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T10:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T10:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T12:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-02T17:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-22T15:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T09:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T14:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-23T15:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-28T17:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-14T18:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-24T01:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-24T13:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-30T14:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T10:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T10:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T11:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-21T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T03:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-05T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-02T17:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T14:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-17T18:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-18T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-29T16:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T17:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-15T07:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-28T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PE — 06000180520236170027 — Execução da Pena · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06004631420246220006 — Cumprimento de sentença · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06014838420226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RO — 06004528220246220006 — Cumprimento de sentença · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06001133520246220003 — Cumprimento de sentença · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORA
TRE-RN — 06003517320246200047 — Cumprimento de sentença · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001242620246060095 — Cumprimento de sentença · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06014769220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2

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