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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 03003989820148240013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara �nica da Comarca de Campo Er�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 509401d1051c904ce921534d9cf2270d81ba435e5e8f04005a45e3880154a3b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-05-16 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-07-31 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T01:40:03.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140806153245
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 509401d1051c904ce921534d9cf2270d81ba435e5e8f04005a45e3880154a3b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-15 a 2020-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-31
Cálculo (TPU 16)
2017-07-21
Documento (TPU 581)
2017-07-21
Documento (TPU 581)
2017-07-06
Distribuição (TPU 26)
2017-07-06
Documento (TPU 581)
2017-06-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-29T05:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-02-29T05:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-02-29T04:55:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-02-29T04:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-02-29T04:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-02-29T04:53:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2017-07-31T23:39:02.000Z — Cálculo (TPU 16)
  8. 2017-07-21T08:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-07-21T08:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2017-07-06T18:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-07-06T18:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2017-06-28T10:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-05-19T11:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-05-17T06:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-05-16T18:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-05-16T18:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-05-16T18:02:30.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2017-05-16T18:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-12-12T13:50:15.000Z — Recebimento (TPU 979)
  20. 2016-12-12T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-12-12T13:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-10-18T15:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-10-18T15:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-14T18:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-10-06T09:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-10-06T09:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-10-06T09:58:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  28. 2016-10-04T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-07-11T10:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-07-04T12:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-07-04T12:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-07-04T12:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-07-04T12:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-06-30T15:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-06-30T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-06-27T23:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-06-27T23:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-22T17:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-06-02T17:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-02T17:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.