Ir ao conteúdo

TRF6 — 00002596920114013807

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 387efe44d527c20ac7d550e24337ce6061e0051e7fb6164905bdb0aaa35c0b09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-15 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Remessa (TPU 123)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18: Petição (TPU 85)
2023-10-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-17: Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CND/Certidão Negativa de Débito

Ver outros registros do assunto TPU 5999

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-15T18:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2011-12-16T10:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2011-12-16T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2019-09-04T18:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-03-27T11:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-05-03T15:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-09-16T10:13:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-09-13T14:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-10-11T19:41:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-10-17T13:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-10-17T13:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-10-17T13:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-10-17T13:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-10-18T20:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-12-18T14:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-12-18T14:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-12-18T14:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2022-09-16T10:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-09-13T14:48:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-10-11T19:42:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-10-17T08:17:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-10-17T13:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-12-16T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-12-16T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```

2011-12-16T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2015-05-07T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2019-05-31T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2019-12-04T17:42:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-04-27T13:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-04-27T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-04-28T11:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50058587920194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50058422820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50063480420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPB — 00005871820148150461 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Vara Única de Solânea
TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00055391420128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005842920128150301 — Execução Fiscal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª Vara Mista de Pombal

Leia também na Wiki Jurídica

Certidão negativa de débitos: para que serve e quando pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidão positiva com efeitos de negativa: hipóteses do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CPEN: certidão positiva com efeito de negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidão de estado civil: como provar que é solteiro para casar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Antecedentes criminais ou certidão da Justiça: diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 569 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 165 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Depósito do débito discutido: como liberar a certidão negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada