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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00001801720098240144

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara �nica da Comarca de Rio do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6b5f405958283c04280bd67230cdb790df760b1c6d9a3d199be49deb4d7dc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  2. 2014-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2020-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:55:40.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110427000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f6b5f405958283c04280bd67230cdb790df760b1c6d9a3d199be49deb4d7dc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-27 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Documento (TPU 581)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-11T14:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-12-11T14:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-12-11T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-10T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-04T19:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-12-04T19:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-12-04T19:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-12-04T19:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-12-04T19:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-12-04T19:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-12-04T19:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-12-04T19:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-12-04T19:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-12-04T19:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-12-04T19:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-12-04T19:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-12-04T19:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-12-04T19:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-12-04T19:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-12-04T19:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-12-04T19:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-12-04T19:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-12-04T19:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-12-04T19:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-12-04T19:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-12-04T19:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-12-04T19:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-12-04T19:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-12-04T19:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-12-04T19:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-12-04T19:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-12-04T19:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-12-04T19:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-12-04T19:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-12-04T19:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-12-04T19:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-12-04T19:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-12-04T19:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-12-04T19:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-12-04T19:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.