TRE-PA — 00000083920196140025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5833149ff6444e52970563bccc5174d626a8f2bd66f2a3602b1e0dc3841636
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2019-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-11T08:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-11T09:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-12T13:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-29T10:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-02T14:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T14:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-09T12:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-09T14:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-20T11:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-20T14:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-AM — 00000547220196040068 — Prestação de Contas · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000120320136140085 — Prestação de Contas · 2013-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000126420176140084 — Prestação de Contas · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000082420176140085 — Prestação de Contas · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000434320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
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