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TJMT — 00000359420138110042

Classe: Execução da PenaOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f004ca72b445a2d3fb6f99e02aa519dabaf7b3e55f2e62037f1370448317cbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2019-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-19: Remessa (TPU 123)
2019-02-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-23: Publicação (TPU 92)
2019-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-27: Conclusão (TPU 51)
2018-09-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-02T16:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T16:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-16T09:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T15:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T13:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-04-11T15:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-07T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T14:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T12:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-02T14:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-25T14:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T12:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T14:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T10:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T10:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T09:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T12:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T13:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T15:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T15:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T14:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T14:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T13:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T12:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T18:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T15:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T10:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T11:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T15:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T11:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T13:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T17:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T14:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T14:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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}

2017-03-03T13:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2017-03-31T16:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003104720198110005 — Execução Provisória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
STJ — 00003925120178272738 — Conflito de Competência · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
STJ — 00003928520184030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003083020128110100 — Execução da Pena · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003097020178110025 — Execução da Pena · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJPA — 00003033920208140069 — Execução da Pena · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJPA — 00003019320208140061 — Execução da Pena · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJPA — 00003029720178140121 — Execução da Pena · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ

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