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TRE-MG — 00000516320166130039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7d1e114610fd0806c5f8d94702d000ad1ec3bfb799a72767123644a0c98bab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-12-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Conclusão (TPU 51)
2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-03T17:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15702",
    "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2021-08-12T15:18:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2021-08-12T17:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2021-12-06T16:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2021-08-24T15:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2021-08-27T09:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  7. 2021-12-06T16:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  8. 2021-12-06T16:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  9. 2021-08-03T17:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15702",
    "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  10. 2021-08-16T17:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  11. 2021-09-03T19:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2021-09-03T19:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2021-12-06T16:36:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2021-12-06T16:36:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2021-12-14T20:23:39.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2021-12-14T20:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2021-12-14T20:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15708",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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