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TJSE — 00213403920148250001

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5be9401f9181335fdd71c8f5ff6f0fdcf9a4a96ef29afae5f811a6792eab3ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2016-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-06
(TPU )
2016-01-31
(TPU )
2016-01-28
(TPU )
2016-01-26
(TPU )
2016-01-26
(TPU )
2015-12-18
Abandono da causa (TPU 458)
2015-12-13
Conclusão (TPU 51)
2015-12-13
(TPU )
2015-10-14
(TPU )
2015-09-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Garantias Constitucionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T14:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-06T03:38:22.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-31T14:04:02.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-28T10:00:46.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-26T11:27:22.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-26T11:26:26.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-13T00:18:29.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-14T03:05:39.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-30T10:17:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-20T03:41:18.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-09T12:24:15.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-09T10:01:23.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-14T08:07:32.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-12T08:22:37.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-05T04:37:40.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-24T15:57:26.000Z — (TPU )
  17. 2016-03-16T14:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-03-16T14:20:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-12-18T08:47:29.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2015-12-13T00:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-28T09:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-25T11:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-08-03T07:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-06-30T10:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-25T12:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-11T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-29T10:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-07T07:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-10-09T10:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-23T10:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-14T08:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-07T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-06-25T16:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-06-20T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-06-20T13:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-06-16T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-06-16T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-06-16T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-06-13T10:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-06-04T13:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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