Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06000234520236270028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07b196d3933ed84058ba9011d8609f952f4aa2b60922c306290473ec958d8690

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24: Definitivo (TPU 246)
2023-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-24: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T23:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-08-02T08:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-31T08:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-10T09:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-20T12:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-20T12:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-20T12:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-21T01:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```
2023-10-23T02:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```

2023-10-27T03:23:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-27T03:23:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-27T10:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-07T06:28:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-10T16:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-10T16:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-10T16:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-11T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```
2023-11-13T03:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```

2023-11-14T03:11:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-17T04:15:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-17T04:15:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-24T03:27:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-24T15:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-07-01T23:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-07-24T12:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-08-11T17:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-16T10:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-16T10:13:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```

2023-10-20T12:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-27T10:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-10-30T17:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-10T09:57:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```

2023-11-10T16:39:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-10T16:39:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```

2023-11-24T15:07:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2023-11-24T15:07:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada