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TJSP — 00036845120098260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd67f0ec5bac6c7c1d044916688331709c7c2fec371fbbe91dfc9f51690d179

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-04 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-20
Definitivo (TPU 246)
2012-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-27
Julgamento (TPU 193)
2011-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-04T10:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-12-18T17:19:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  19. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-06-20T16:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-10-31T01:28:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2014-09-26T21:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-05-03T15:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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