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TJPA — 00000204720128140020

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE GURUPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1a3237d145334f22a152e646e653c66d4eba186b65e6bd67dd81862b4e1ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-02-26: Definitivo (TPU 246)
2021-02-26: Definitivo (TPU 246)
2021-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01: Prescrição (TPU 11878)
2021-01-08: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-14: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2020-11-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Ver outros registros do assunto TPU 10418

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-16T16:40:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T14:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T09:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T11:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-23T09:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T08:44:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-09-03T12:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
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2013-06-05T13:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T11:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-07-14T11:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
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2014-08-06T09:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
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2019-09-26T11:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-26T11:22:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
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2021-01-08T11:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}
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2021-02-11T11:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2012-03-05T17:10:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T11:48:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
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2020-09-10T12:59:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T20:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}
```
2014-03-17T10:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}
```
2020-02-10T10:15:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
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```
2020-09-10T12:42:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
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```
2020-12-14T11:44:27.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}
```
2021-01-08T11:44:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
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2021-02-01T18:35:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
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```

2021-02-26T12:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}

2021-02-26T12:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}

2021-06-02T09:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}

2021-06-02T09:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6187",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00001229020208140084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / VARA ÚNICA DE FARO
TJPA — 00002863520088140065 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJPI — 00000633220148180107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / VARA ÚNICA DE PORTO
TJMS — 00000441320148120036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / Vara Única
TJPI — 00000200220118180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00001165320148140065 — Termo Circunstanciado · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJAC — 00076436220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00071282720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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