TRT13 — 00000376120235130025

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abfd17170c3a9f9c2e5b99fd7178d5357b8ed05ce6a2398975c2114c24c38bcf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

• Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-01-20T16:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-01-23T07:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2023-01-23T07:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2023-01-23T07:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-01-23T08:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2023-01-23T08:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2023-01-24T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
8. 2023-01-24T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2023-01-24T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
10. 2023-01-24T01:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2023-02-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2023-02-04T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2023-02-06T13:05:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2023-01-23T07:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2023-01-23T08:30:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
16. 2023-01-23T08:30:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
17. 2023-01-23T08:30:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
18. 2023-02-06T13:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)