TJAC — 07000362220188010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f7f3b1cad9196754a7ee8d8c13b511c51da0d38657e7192c525be1d5aab781
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2019-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-08T17:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-06T11:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-19T10:39:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-08T14:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-02-08T17:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-07T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-13T12:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-13T12:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T08:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T08:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-09T14:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-09T14:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T11:46:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-22T15:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-25T11:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-13T08:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-07-18T10:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-11T15:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-03T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-03T09:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-25T11:14:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-10T10:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-10T10:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-13T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-27T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-02-06T15:55:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-19T13:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-19T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-14T17:50:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-20T10:16:40.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-02-20T10:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T15:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T15:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T10:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-18T17:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-06T11:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-06T11:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-08T17:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003007320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
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- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única de Sumé
- TJRO — 70639094620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 7ª VARA CIVEL
- TJPB — 00005908020208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPB — 00005941420168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única de Juazeirinho
- TJAM — 00402814620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001708920068180064 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- STJ — 00003847020128160179 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
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