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TJBA — 00009269720188050110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊGrau: JEData Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875037b21af07e702acff9d4c7641c45fe4bc870b7a5bef040d05545430f6c92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17: Petição (TPU 85)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-23: Definitivo (TPU 246)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19: Mandado (TPU 106)
2021-07-13: Mandado (TPU 985)
2021-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-20T09:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-02-20T09:23:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-02-20T09:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-03-05T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-03-05T10:21:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-03-05T10:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-03-13T12:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2018-03-24T00:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2019-12-04T08:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2019-12-04T08:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2019-12-04T08:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2019-12-09T17:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2019-12-17T01:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-01-08T12:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-01-08T12:27:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-01-08T12:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-03-30T07:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-03-30T07:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-03-30T08:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-03-31T14:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-07-20T12:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2020-09-04T19:43:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-07T08:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-07T08:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-16T12:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-27T01:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-30T08:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-30T08:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-30T08:02:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-30T12:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-04-30T12:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-06-30T10:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-06-30T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-06-30T10:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-07-12T10:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-07-19T09:37:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-08-23T11:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-09-03T00:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

2021-09-17T07:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
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2018-02-21T09:23:46.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6451",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00015259820168050112 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
TJMT — 00003421120178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJSP — 00095676420088260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
TJBA — 00015432220168050112 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
TJBA — 00015207620168050112 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
TJRJ — 00112663420188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRS — 00010785620178210007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / Vara Criminal - Camaquã
TJRS — 50005485020098210070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

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