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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00327780920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8daa796581e5c8895bb214ab523f1e48889949a04e1d140bbfaa8ebe6a3cab8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-02-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-02-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-05-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:51:07.216541482Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8daa796581e5c8895bb214ab523f1e48889949a04e1d140bbfaa8ebe6a3cab8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-07
Definitivo (TPU 246)
2023-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-01
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T15:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T12:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-22T18:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-18T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-17T13:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-14T17:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-11-24T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-07-20T16:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-02-17T15:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-31T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-11-07T17:38:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-11-08T12:20:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-11-17T18:33:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-11-18T14:13:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-11-23T08:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-02-09T20:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-05-14T16:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-14T16:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-07-19T10:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-19T16:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-09-05T11:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-11-30T22:24:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-12-01T12:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2023-01-17T19:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-01-20T03:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-02-16T15:38:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-02-17T15:38:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-05-07T15:28:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-05-07T15:28:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-05-07T15:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-05-07T15:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-05-08T15:28:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.