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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00031469620008240069

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970cd7585285e1b657bec70663c42a238ff13bb9cc4c68c85a27b62a67d52cd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2019-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-03-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T02:56:43.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100830000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 970cd7585285e1b657bec70663c42a238ff13bb9cc4c68c85a27b62a67d52cd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-30 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Remessa (TPU 123)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)
2019-11-18
Publicação (TPU 92)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-29T16:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2022-03-29T15:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-11-16T19:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-11-16T19:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-03-02T13:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-21T14:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-11-22T12:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-20T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-18T15:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-11-18T14:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2019-11-18T13:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2019-10-21T15:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-10-10T16:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-10-09T15:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-23T12:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-08-19T13:38:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-08-12T15:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-05-13T16:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-13T13:30:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-05-06T12:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-05-03T15:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-01-29T12:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-01-25T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-11-22T15:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-11-16T17:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-03-27T13:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-03-22T15:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-10-21T12:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-10-19T15:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-15T16:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-10-09T15:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-16T12:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-09-09T18:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-03T18:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-01T18:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-08-31T15:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-03-15T15:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-10-28T12:57:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2010-10-05T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2010-10-01T12:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.