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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00437569320138240023

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f2f12820d8199403b88fd08189c028ef1bc7c820d8e586856ae9450939baedf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-08-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-08-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-01-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-02-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-05-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-05 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Reativação (TPU 849)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2018-02-01
Provisório (TPU 245)
2018-01-26
Reativação (TPU 849)
2015-09-09
Documento (TPU 581)
2015-08-14
Apensamento (TPU 135)
2015-08-14
Documento (TPU 581)
2015-08-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-14
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-08T18:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-05-08T18:59:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-05-08T18:59:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2020-05-08T18:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-08T18:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2018-02-01T21:02:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2018-01-26T00:37:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2015-09-09T05:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-08-14T09:41:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2015-08-14T09:40:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2015-08-14T09:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-08-14T09:38:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2015-05-05T18:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-05-05T18:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-04-16T18:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-01-13T16:33:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2014-11-17T13:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-22T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-17T16:15:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2014-09-02T22:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-09-02T22:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-07-28T14:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-07-21T13:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-04-08T16:59:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2014-01-07T14:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-01-07T14:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-12-05T12:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.