TJSC — 03011800220148240015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c4c173ff1d2f04a0654248ec6db1d80d9fab13afc531a694dbb09a0737e1c31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2021-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-23
- Custas (TPU 479)
- 2021-02-23
- Custas (TPU 479)
- 2021-02-23
- Custas (TPU 479)
- 2021-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2020-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-24
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T06:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2021-02-03T06:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2020-11-13T01:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31T01:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-24T14:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2020-01-17T17:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2020-01-13T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2019-09-30T16:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2019-09-26T07:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-07-11T13:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-29T13:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-26T16:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-26T16:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-25T14:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-25T14:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-22T13:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-21T18:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-06-20T13:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-05-16T19:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-05-14T19:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2018-05-09T16:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2017-08-10T13:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2017-02-07T12:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2017-02-07T12:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2017-02-03T18:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2017-02-03T17:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2016-07-11T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2016-03-05T07:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2016-02-23T15:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } } - 2016-02-11T12:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5924", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001710320155170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT17
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
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- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 3ª VARA CIVEL
- TJSE — 00416892920158250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 03009972420158240006 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
- TJSC — 03010007620158240006 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
- TJSC — 03080999520148240018 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJMS — 00000291120228120021 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 2ª Vara Cível
- TJMSP — 08002365620179260060 — Cumprimento de sentença · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas / 6ª Auditoria Militar Estadual
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