Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSC 03040231320148240023

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b8a534b67d086b1561202b322648ee3526599877d46d377cc00a7d31030d32e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 1b8a534b67d086b1561202b322648ee3526599877d46d377cc00a7d31030d32e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T13:20:18.030000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140127165437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b8a534b67d086b1561202b322648ee3526599877d46d377cc00a7d31030d32e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-27
Publicação (TPU 92)
2020-01-27
Publicação (TPU 92)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-20
Publicação (TPU 92)
2020-01-20
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-08T18:34:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-01-29T15:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-07-29T00:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-05-29T15:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-29T15:30:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-05-29T15:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-03-06T16:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-01-27T13:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-01-27T13:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-01-23T22:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-20T14:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-20T14:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-20T14:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-01-20T07:51:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2019-11-05T14:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-07-21T04:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-07-11T09:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-07-11T09:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-07-10T00:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-09T00:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-04T11:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-01-24T16:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-01-24T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-24T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-24T16:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-10-30T12:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-10-30T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-10-23T00:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-10-16T11:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-08-30T21:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-08-29T16:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-06-06T01:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-04-20T12:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-04-20T12:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-04-18T09:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-04-13T08:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-04-11T17:01:32.000Z — Acolhimento (TPU 14232)
  38. 2017-07-18T07:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-07-18T07:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-03-09T09:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.