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TJAM — 06005604320168040001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b92fd843bdc0695220f90a8fbeec186a538a47c81dbcd736008ef74076baf8e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09: Documento (TPU 581)
2018-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-14: Documento (TPU 581)
2018-05-14: Documento (TPU 581)
2018-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-24: Petição (TPU 85)
2018-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 7697

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T12:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2016-01-13T10:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "4826",
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2016-01-13T10:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-01-13T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2016-01-15T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T19:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2016-02-24T08:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2016-08-09T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-08-09T11:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T11:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2016-12-13T12:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2016-12-15T13:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2016-12-15T13:07:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-12-15T13:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4826",
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  }
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2016-12-15T13:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2017-01-25T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-01-25T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-01-31T09:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-02T08:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-08T09:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-08T10:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2017-02-14T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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  }
}

2017-02-15T15:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-15T15:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-03-27T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-04-24T12:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-04-26T10:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-04-26T19:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-04-29T19:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-05-15T13:03:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-05-17T09:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-05-22T08:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-05-25T11:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-05-26T16:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4826",
    "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70091807320178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA GENÉRICA
TJGO — 00182021719988090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1998-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 7ª Vara Cível
TJPI — 00001733820118180074 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJGO — 00181077520168090044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TJRR — 08011903720258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00063219420078200124 — Cumprimento de sentença · 2007-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL
TJMA — 00001947820108100136 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJRR — 08011819320198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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