TJSC — 03065649720158240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82a06ff654d4a1e420b62b423704be23360f4d336bc2a7bc57fe2bd519507f8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Juros | Correção Monetária
Movimentações públicas
- 2022-11-23T11:15:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-11-23T01:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-06T08:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-05T17:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-09-02T01:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-21T16:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T14:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-06-22T16:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-21T17:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-05-11T16:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-17T01:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-10T01:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-03T14:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-03-03T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-24T15:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T17:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-07T10:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-31T14:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-12-20T14:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-06T10:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-19T16:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-19T13:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-10T15:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-25T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24T08:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-21T14:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-01-29T02:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-16T18:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-12-01T08:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-12-01T08:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-11-27T14:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-10-26T13:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-04-01T14:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-03-28T11:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-03-08T13:39:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-02-02T14:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-10-13T13:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-10-13T13:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-10-10T14:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-09-23T16:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-09-23T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-11-05T13:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-11-03T16:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-10-23T16:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-09-16T16:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-08-28T14:34:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-08-28T14:34:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-08-20T15:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-11-23T11:16:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-10-06T08:19:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-05T21:42:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-05T18:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-10-05T18:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-10-05T18:03:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-28T15:49:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-07-21T16:31:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-21T14:20:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-20T18:17:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-20T18:17:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-20T18:17:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-06-22T10:55:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-21T17:18:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-06-15T15:12:30.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-05-26T17:21:44.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-04-01T10:58:52.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-03-03T14:42:01.000Z — Retificado (TPU 12171)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-28T20:25:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-24T15:57:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-24T15:31:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-24T15:31:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-21T17:38:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-07T10:35:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-31T18:04:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-31T15:46:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-01-31T15:46:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-01-31T15:46:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-12-11T17:38:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-12-11T17:38:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-12-11T17:38:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-12-10T09:27:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-06T10:17:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-11T13:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-10T15:44:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-08T14:50:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-10-08T14:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-07-21T17:59:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-21T14:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-21T14:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-07-21T14:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-07-21T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-16T18:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-05T14:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-10-30T16:06:16.000Z — Acolhimento em Parte (TPU 14234)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-07-16T16:58:45.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-03-08T15:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-11-09T11:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-09-23T16:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-10-20T13:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2015-10-20T12:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJSC — 03004630820158240030 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
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- TJPA — 00002928520038140075 — Procedimento Comum Cível · 2003-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70014660320198220018 — Cumprimento de sentença · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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