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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRS 01062945820168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65421ffe23cb11a35b3249376e847e7627bbe010cd9086d5eccf032792a09371

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-06-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-06-24 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Remessa (TPU 123)
2016-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-06-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T16:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T09:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2016-06-01T14:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-02T11:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-09T15:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-13T09:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-06-17T08:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-17T08:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-17T11:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-06-20T09:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-06-24T08:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-24T09:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-24T11:20:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2016-06-24T11:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.