TJRN — 00001629120118200158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f93a814eabb0c4fe2172f419dc33a809b0a90af22a94fb7b0f17c0f2a5b6f592
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-17 a 2023-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-01
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-11-01
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-06T08:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 12ª Vara Cível
- TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
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- Tribunal: TJRN / TRT18
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- TJMT — 00003396820108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJES — 00001569220198080011 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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