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TRE-BA — 00006432420166050074

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8106074db3d60f5f74643eef540c15c3b5d6045bb972a013be22c87e57f793f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05: Definitivo (TPU 246)
2025-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05: Documento (TPU 581)
2025-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-03: Conclusão (TPU 51)
2025-09-02: Petição (TPU 85)
2025-09-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-04T10:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-03-10T13:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-03-21T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T10:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T11:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T11:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T14:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T10:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T09:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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2019-11-26T09:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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2019-11-26T09:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T09:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T13:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T09:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T13:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T13:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16894",
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2020-12-09T08:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2021-02-06T11:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 36
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2021-06-15T16:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2021-07-06T17:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-10-04T10:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-01-26T13:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-03-28T15:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T10:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T16:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-08T14:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-19T11:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-14T08:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-18T10:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T08:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T08:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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2025-08-04T16:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T17:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}

2025-09-03T08:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-02-06T12:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-10T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-21T13:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007354320246270014 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-SE — 06015349520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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