TJAC — 07003024320178010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 634efac33c31a041244db4cd73eab514f6309b0e1e8ae90a81c806c25c1d28a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-21 a 2018-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-30T21:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-01T16:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-01T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-01T15:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-17T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-17T10:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-24T19:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-25T15:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T15:51:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-09T15:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-17T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-13T20:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-21T17:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-21T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-21T17:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT18
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Unica / Valparaiso de Goias
- TJDFT — 00241652520128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Vara Unica / 12ª Vara Cível
- TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA - ALEGRE
- TRT18 — 00004599120125180151 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT18
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: Vara Unica / Sao Luis de Montes Belos
- TJRN — 00108705520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Unica / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJMT — 00003396820108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJES — 00001569220198080011 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada