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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00043931520078240022

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de CuritibanosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41dbc44b3a9151fd2288c1cce670e603e3dbaa3b26c3874db1e6f9ed923fc666

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  2. 2019-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-07 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-07
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Petição (TPU 85)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T16:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-01-13T16:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-01-13T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2019-12-11T16:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-12-11T15:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-12-07T03:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-06T19:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-11-27T15:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-27T15:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-11-27T15:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-11-27T15:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-20T16:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-10-17T07:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-10T19:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-08T18:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-07T19:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-07T19:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-07T19:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-07T19:25:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2019-10-07T14:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-10-07T14:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-04T12:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-09-03T17:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-09-03T17:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-03T16:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-12T02:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-07T19:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-08-07T10:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-08-06T11:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-05T16:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-02T19:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-02T19:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-02T19:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-02T19:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-15T18:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-15T18:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-14T17:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-06-13T14:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-06-13T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-13T14:00:12.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.