TRF5 — 00000909520224059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f92054c36e9e3fbe33e25e3c577b981b5b3167479ceb0188ce64ec211d8637f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-08-17
Mérito (TPU 12200)
2023-07-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-29T14:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-11-28T10:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-01-26T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-02-22T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  5. 2023-03-10T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-03-21T00:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-03-22T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-05-20T20:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2023-05-20T20:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2023-07-31T14:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-31T14:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-07-31T14:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-18T07:20:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  14. 2023-08-18T07:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-08-23T14:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-09-12T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-09-13T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-09-20T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-09-20T00:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-09-20T00:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-02-22T10:52:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  22. 2023-07-31T14:32:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2023-08-17T14:58:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2023-09-20T00:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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