TRF5 — 00000909520224059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f92054c36e9e3fbe33e25e3c577b981b5b3167479ceb0188ce64ec211d8637f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-29T14:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-28T10:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-26T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-02-22T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-20T20:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-20T20:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-31T14:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-31T14:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-31T14:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T07:20:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-18T07:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-23T14:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-12T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T00:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-20T00:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-22T10:52:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-07-31T14:32:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-17T14:58:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-20T00:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00014211620125030060 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT9 — 00000697020205090126 — Ação de Cumprimento · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT9
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TJDFT — 00235478720168070018 — Cumprimento de sentença · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TST — 00013919820145020072 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMT — 00003405120168110017 — Execução Fiscal · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TRT2 — 00005246120145020022 — Ação Civil Coletiva · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJDFT — 00236999420138070001 — Cumprimento de sentença · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TST — 00014143520105010000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2010-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada