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TRE-SC — 00000399120176240044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7e9caf14df2baef262aed94b08c8c64c5268f487fc195677882446f2945c1dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04: Documento (TPU 581)
2018-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-31T16:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T15:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T13:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T13:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T14:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T13:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T13:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-06-12T12:54:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-06-12T15:47:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-08-15T16:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-08-24T13:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-29T13:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-09-04T13:29:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2017-05-31T16:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-09T17:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-12T13:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-14T14:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-06-14T14:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-06-14T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-12-18T18:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-06-08T17:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-06-11T14:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-12T15:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-15T16:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-20T17:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-08-20T17:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-08-20T17:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-23T16:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2018-08-24T13:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-08-29T13:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2018-08-30T15:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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```

2018-09-04T13:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-14T16:08:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002240820166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002223820166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002206820166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000807420176100100 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000822820176240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-14 · 3 referência(s) em comum
TRE-SC — 00000378320196240034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000369720166240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000073620196140031 — Prestação de Contas · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL

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