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TRF1 — 00000361020154013700

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f684bf501f72917759c5628f29ccbaf30c234c25380dfcb020945e3f0e248efe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01: Publicação (TPU 92)
2024-01-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T16:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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2015-01-23T10:20:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2015-02-11T15:04:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2015-03-03T13:37:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2015-04-28T09:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T15:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2016-11-03T14:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2016-11-17T16:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2016-11-24T16:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2017-05-08T17:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2017-06-05T14:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2017-07-11T12:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2021-04-26T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2015-01-23T10:20:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2015-02-11T15:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

2015-03-04T10:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2015-05-11T15:12:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2015-05-11T15:14:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2015-10-14T16:12:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2015-12-02T17:12:54.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2016-01-27T09:16:46.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2016-04-26T16:23:07.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2016-04-26T16:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2016-05-18T15:19:24.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2016-05-18T15:48:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2016-05-27T10:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2016-08-25T16:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2016-10-18T09:08:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2016-11-21T17:14:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2016-11-24T16:26:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
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2016-11-24T16:27:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2017-03-09T14:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2017-05-05T10:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2017-06-19T08:38:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2017-06-19T10:24:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2017-06-23T11:18:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2017-07-07T10:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2017-07-19T16:18:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-26T09:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-26T09:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001084120184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001295920194013820 — Embargos à Execução · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 03ª - Contagem
TRF6 — 00001003120134013816 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002357620184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 02ª Governador Valadares
TRF6 — 00000984120114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002356420134013906 — Execução Fiscal · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 09ª - Belém
TJMA — 00002107820138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TJPI — 00001507420048180030 — Execução Fiscal · 2004-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 2ª VARA DE OEIRAS

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