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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00498238920048240023

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5acd580cacada98bbf113c074af83e09a4cf8bc37761940f48566304aa43363

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2008-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2009-03-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2009-03-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2009-04-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2009-04-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-04-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-04-16 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2009-04-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2009-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-21 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2009-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-04-17
Remessa (TPU 123)
2009-04-16
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2009-04-16
Remessa (TPU 123)
2009-04-13
Remessa (TPU 123)
2009-04-02
Remessa (TPU 123)
2009-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T12:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-10-27T12:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-10-27T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2019-07-31T15:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2009-08-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2009-04-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2009-04-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2009-04-16T12:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  9. 2009-04-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2009-04-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2009-03-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2009-03-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-03-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2008-11-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2008-11-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.